OS DIREITOS HUMANOS NA EUROPA
Direitos humanos para os nossos tempos
Nunca mais!
Direitos e obrigações
Que direitos estão consagrados na Convenção?
Até que ponto são relevantes hoje em dia os direitos reconhecidos na Convenção?
Melhorar o funcionamento da Convenção
A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL: ALGUNS CASOS EXEMPLARES
Direitos humanos para todos
Vida e morte
Tortura e tratamentos desumanos e degradantes
Liberdade e segurança
Um processo equitativo
Direito ao respeito pela vida privada e familiar
Direito dos transexuais a casar
Liberdade de pensamento, de consciência e de religião
Liberdade de expressão
Liberdade de reunião e de associação
Educação: lições do Estado?
Eleições livres
Discriminação
O TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM
Um juiz, três juízes, sete ou dezassete?
Atraso nos casos pendentes, audiências públicas, resolução amigável
Seguimento dado: execução das sentenças
PANORAMA DOS DIREITOS HUMANOS NA EUROPA
Comité Diretor para os Direitos do Homem (CDDH)
Comissão dos Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos
Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes (CPT)
Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI)
Comissão Europeia para a Democracia através do Direito (Comissão de Veneza)
Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça (CEPEJ)
Comissário para os Direitos Humanos
QUE FUTURO PARA OS DIREITOS HUMANOS?
Expandir os direitos humanos na Europa
Melhorar a aplicação da legislação de direitos humanos
Direitos sociais, económicos e ambientais
Outros beneficiários: mulheres, crianças e pessoas com deficiência
A adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A Convenção: a nossa responsabilidade conjunta
RECURSOS
Organismos de direitos humanos
Textos de direitos humanos
Tribunais de direitos humanos
Bibliografia